Deltária

Site oficial do Governo de Deltária

Governo

O Consulado é o governo central do Império Deltariano, liderado por um Cônsul eleito pela Dieta Imperial dentre a maioria de seus membros e nomeado por Sua Majestade o Kaizer. O Cônsul tem o poder de apontar e nomear seus Secretários de Estado, indivíduos que chefiaram os Departamentos de Estados, órgãos análogos a ministérios.

Organograma do Império Deltariano
Organograma do Império

A origem do cargo de Cônsul do Império remonta aos tempos da República Romana, onde dois cônsules exerciam a função de magistrados máximos do país, isto é, de governar Roma. Em Deltária, o cônsul exerce a mesma função que um primeiro-ministro ou premiê, atuando como chefe de governo enquanto o imperador chefia o Estado. Essa separação entre as chefias de Estado e governo garante notável estabilidade ao sistema político, haja vista que nem o cônsul nem o imperador possuem poderes em demasia, e, assim, agem como freios e contrapesos um do outro.

Deltária é uma monarquia constitucional parlamentarista, em suma, isso significa que o país é regido por uma constituição, que é o conjunto de normas e princípios fundamentais do Estado deltariano codificado em um texto, e que um parlamento eleito diretamente pelo povo toma as principais decisões do país. O parlamento é chamado de Dieta Imperial e é responsável por eleger o cônsul, que, por sua vez, administrará o Império. Havendo consenso na Dieta, o cônsul é eleito dentre a maioria absoluta e, finalmente, nomeado pelo imperador, o que valida a eleição e empossa, de fato, o novo cônsul. Contudo, não havendo consenso, a Dieta poderá ser dissolvida e novas eleições parlamentares poderão convocadas. Caso não haja possibilidade de convocar eleições gerais, o imperador poderá nomear, por vontade própria, o Cônsul do Império.

A escolha do Cônsul do Império
A escolha do Cônsul desmistificada

GABINETE CONSULAR

Cônsul (Konzule) — Raphael Behms

Departamento de Estado das Relações Exteriores (Zustaadtdepartamentum var Aulandbehrzaitungen)

Sob intervenção do Consulado

Departamento de Estado do Interior e Justiça (Zustaadtdepartamentum zus Inland u var Justiz)

Sob intervenção do Consulado

Departamento de Estado da Economia (Zustaadtdepartamentum var Leidagehrf)

Dissolvido em 18 de junho de 2020

Departamento de Estado da Defesa (Zustaadtdepartamentum var Leitgevelt)

Sob intervenção do Consulado

Departamento da Ciência e Desenvolvimento Tecnológico (Zustaadtdepartamentum var Vækedir u zus Jedejverunteuvesind)

Sob intervenção do Consulado

Departamento de Estado da Propaganda e Informação (Zustaadtdepartamentum var Yedeker u var Vürheit)

Sob intervenção do Consulado

Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (Intelligenz u Zustaadtvailigheid Gehai)

Sob intervenção da Guarda Vitoriana

Banco de Deltária (Bank wo Dolfluza)

Sob intervenção do Consulado

A configuração atual é dada pelos Decretos Imperiais n.° 165-23 e 166-23. O Cônsul atual está em seu primeiro mandato e, por conseguinte, governará até 14 de Outubro de 2025.

SUPREMA CORTE DO IMPÉRIO

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Atualmente a Suprema Corte é composta por apenas um ministro, Vossa Excelência o Sr. Ministro Aylwin Horst wo Wageningen, nomeado em 23 de janeiro de 2019 por Sua Majestade o Kaizer (Decreto Imperial n° 056-19), de magistratura vitalícia, conforme o Artigo 35 da Constituição Imperial.

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